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Termos e Condições

Condições Gerais de Contratação e Utilização

1. Titularidade do domínio www.alfamafilmsportugal.com

O site www.alfamafilmsportugal.com é propriedade da Alfama Films Portugal, com sede na Praça Luis de Camões, nº 36, 2º esquerdo, em Lisboa.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.alfamafilmsportugal.com e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual Alfama Films Portugal Online disponível no mesmo. 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Alfama Films Portugal Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. 

A Alfama Films Portugal reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.alfamafilmsportugal.com.

3. Informação sobre conteúdos

O site www.alfamafilmsportugal.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.alfamafilmsportugal.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Alfama Films Portugal reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Alfama Films Portugal. Da mesma forma, a utilização do domínio www.alfamafilmsportugal.com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Alfama Films Portugal. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.alfamafilmsportugal.com, informamos que a Alfama Films Portugal não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte informação detalhada sobre o produto para mais informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da Alfama Films Portugal, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, comentários, trabalhos, videos, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.alfamafilmsportugal.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.alfamafilmsportugal.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Alfama Films Portugal Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Alfama Films Portugal declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Alfama Films Portugal não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.alfamafilmsportugal.com;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que Alfama Films Portugal processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Alfama Films Portugal e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Alfama Films Portugal Online, quaisquer alterações aos mesmos.

A Alfama Films Portugal declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

7. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.alfamafilmsportugal.com é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Alfama Films Portugal informa que os preços praticados em www.alfamafilmsportugal.com são exclusivos da loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas, assim como dos do Espaço Medeia.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.alfamafilmsportugal.com. Os dados registados pela Alfama Films Portugal constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a CLAP FILMES e o Cliente. É da responsabilidade da Alfama Films Portugal arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

A ALFAMA FILMS PORTUGAL acrescenta que o responsável pela exploração comercial dos títulos que constam do seu catálogo de filmes é o Espaço Medeia (NIF: 502 195 819).

Contactos Espaço Medeia:
Edifício Monumental, piso cine-teatro
Av. Praia da Vitória, nº 72
1050-183 LISBOA
Telefone: 213 550 239
Email: espacomedeia@gmail.com

8. Disponibilidade dos produtos

A Alfama Films Portugal apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento (se este for efectuado por Paypal ou transferência bancária) ou após de confirmação do pedido de encomenda por e-mail ou telefone (caso tenha escolhido como método de pagamento contra reembolso), pelo que a Alfama Films Portugal não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Se escolher como metodo de pagamento transferência bancária, deverá enviar para o e-mail encomendas@alfamafilmsportugal.com o comprovativo de pagamento. Só após a recepção do comprovativo de pagamento é que a sua encomenda será processada.

O tempo estimado para o processamento de uma encomenda é de 3 dias úteis. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda. 

A Alfama Films Portugal só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

9. Gastos de envio

Os gastos de envio serão suportados pelo Cliente.

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas (excepto os gastos com transporte da mesma). A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos - 14 (catorze) dias.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

Apesar dos esforços da Alfama Films Portugal, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Alfama Films Portugal apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Alfama Films Portugal reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Alfama Films Portugal ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Janeiro de 2011.

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